Trabalho, Previdência e Assistência

Deputado quer votar PEC do Trabalho Escravo junto com regulamentação do tema

09/05/2012 - 19:20  

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) disse há pouco que os parlamentares ligados ao agronegócio querem aprovar a PEC do Trabalho Escravo (438/01) junto com um projeto de lei que defina o que é trabalho escravo e regule o processo de desapropriação das terras em que houver trabalhadores em situação análoga à escravidão.

Um acordo fechado no início da tarde para tentar viabilizar a aprovação da proposta previa a alteração do texto da PEC no Senado, para fazer menção à regulação futura. Essa alteração seria elaborada por um grupo de trabalho de cinco deputados e cinco senadores.

Segundo Heinze, o ideal seria propor o projeto de regulamentação antes de votar a PEC, e votar a PEC e o projeto em conjunto. Ele disse que, em duas semanas, seria possível chegar a um texto de consenso. Heinze esclareceu, no entanto, que as tratativas com o presidente da Câmara, Marco Maia, continuam e, dessa forma, ainda é possível um acordo para votar a PEC hoje.

Neste momento, há cerca de 470 deputados em Plenário, presença que garante quórum à votação da PEC. O presidente da Câmara continua reunido com deputados para tentar chegar a um acordo sobre a votação da proposta.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.