Relator pede aprovação de MP que prorroga contratos de órgãos federais
02/05/2012 - 17:44
O relator da Medida Provisória 555/11, deputado Décio Lima (PT-SC), terminou há pouco de ler o seu parecer sobre a medida e recomendou a aprovação do texto original enviado pelo Executivo. A MP permite ao governo prorrogar contratos temporários de trabalho vinculados a projetos de órgãos da União com organismos internacionais.
Segundo a MP, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) poderão prorrogar esses contratos até 31 de dezembro de 2012, se estavam vigentes em dezembro de 2011.
O Plenário deve votar a matéria em instantes.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli