Comissão fará novas consultas a povos indígenas antes de votar relatório

17/04/2012 - 17:29  

O novo relator da Comissão Especial sobre a exploração de terras indígenas (PL 1610/96), deputado Édio Lopes (PMDB-PR) defendeu, em reunião encerrada há pouco, que a exploração das terras indígenas deve trazer recursos para essas comunidades. “Não podemos admitir que índios morram de fome sentados sobre verdadeiras fortunas”, argumentou.

Lopes afirmou também que, em seu relatório, buscará o equilíbrio e defenderá a licitação para que a exploração traga recursos e vantagens para as comunidades tradicionais. O parlamentar destacou que pretende usar alguns pontos do relatório anterior, do ex-deputado Eduardo Valverde, mas vai ampliar a consulta dos povos indígenas.

O presidente da Comissão, Padre Ton (PT-RO) lembrou que já estão previstas diversas audiências públicas na Câmara e nos estados em que há comunidades indígenas.

Histórico
Outra comissão sobre o assunto havia sido instalada em 2007, mas não conseguiu votar um relatório final até fim da legislatura. Desde que começou a tramitar na Câmara, há 16 anos, o projeto que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas já acumula mais de 130 emendas e um histórico considerável de pontos polêmicos. O longo período de discussão tem sido marcado por divergências entre as expectativas dos povos indígenas e os interesses das empresas de mineração.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição - Juliano Pires