Direitos Humanos

Para deputados, regulação combaterá pirataria em reservas indígenas

17/04/2012 - 16:49  

Deputados que participaram de audiência pública na Comissão Especial sobre a exploração de terras indígenas (PL 1610/96) afirmaram há pouco que a regulamentação da mineração em áreas tradicionalmente pertencentes a índios é uma forma de proteger essas áreas da pirataria. Para os parlamentares, é impossível impedir a exploração dos recursos dessas terras e, exatamente por isso, é preciso que o Congresso atue.

Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a comissão tem o dever de dotar os indígenas de recursos para defender a Amazônia e construir uma legislação para impedir a pirataria. “O assunto não pode ser tratado de forma passional nem descompromissada, mas com responsabilidade”, defendeu.

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) também lamentou que as terras indígenas atualmente sejam exploradas sem regulamentação. “Se isso fosse feito de forma organizada pelo governo, todos sairiam ganhando”, ponderou.

Na opinião do deputado Francisco Araújo (PSD-RR), também presente, a exploração regular dos recursos das terras indígenas pode ajudar a tirar os índios da situação de miséria.

A reunião prossegue no Plenário 12.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição - Juliano Pires

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