Governo defende que indígenas sejam ouvidos sobre mineração em reservas

17/04/2012 - 16:04  

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, defendeu nesta terça-feira (17) que os povos indígenas sejam ouvidos na elaboração da legislação que trata da mineração nas reservas em que vivem. “Para o governo, é importante que esses povos sejam ouvidos”, destacou.

Maldos acrescentou que o governo considera importante regulamentar a exploração dos minérios nessas áreas. Por isso, ele acredita ser vital que a regulação não ocorra de forma atabalhoada.

Ainda segundo o secretário, as discussões não podem ser dissociadas do debate sobre o estatuto das terras indígenas. “A separação por temas enfraquece e esvazia o estatuto, que é onde deve estar tudo o que diz respeito às vidas dos indígenas”, disse.

As afirmações foram feitas há pouco em audiência pública na Comissão Especial sobre a exploração de terras indígenas (PL 1610/96). O debate foi sugerido pelo deputado Padre Ton (PT-RO).

Manifestantes
O Plenário 12, onde a audiência ocorre, teve que ser esvaziado, após muita manifestação por parte do público. A audiência, formada principalmente por representantes de comunidades quilombola e por alguns indígenas, tentou interferir no debate. A reunião prossegue.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição - Juliano Pires