Comissão aprova cota em institutos federais para agricultores familiares
12/04/2012 - 17:55
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (11), proposta que reserva 10% das vagas dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets) para pessoas vinculadas à agricultura familiar. A medida está prevista no Projeto de Lei 2331/11, do deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
O relator da proposta, deputado Josué Bengtson (PTB-PA), ressaltou que a criação das cotas tem o objetivo de aumentar o acesso de pessoas ligadas à agricultura familiar aos Institutos Federais, vem ao encontro de uma necessidade premente do setor.
Segundo Bengtson, “apesar da importância da agricultura familiar, o Censo Agropecuário 2006 constatou a baixa escolaridade das famílias e a baixa qualificação profissional, já que somente 170 mil pessoas das 12,3 milhões que trabalham na agricultura familiar têm alguma forma de qualificação profissional.”
O parlamentar lembrou que os institutos federais têm entre suas finalidades a oferta de educação profissional e tecnológica, em todos os níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vista à atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, ainda será analisada pelas comissões Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Newton Araújo
