Comissão de mudanças climáticas promoverá audiências em várias cidades

12/04/2012 - 15:49  

Ao longo do ano, a Comissão Mista de Mudanças Climáticas deve promover reuniões Brasil afora para ouvir a sociedade e conhecer experiências para elaborar um relatório sobre o tema. O objetivo é subsidiar ações para enfrentar as mudanças climáticas.

Recém-empossado, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) é o primeiro presidente da comissão, desde que ela se tornou permanente. Além dela, só existe outro colegiado permanente de senadores e deputados: o de Orçamento.

Márcio Macêdo afirma que a Comissão vai monitorar a elaboração de políticas públicas de combate às mudanças climáticas e os projetos de lei ligados ao tema. A meta é que, já no final do ano, o Brasil possa ter novas regras sobre desenvolvimento sustentável.

Desertificação
O roteiro de trabalho do colegiado será definido na terça feira (17), mas o deputado adianta alguns assuntos que vão nortear a agenda: "Nós vamos fazer o debate sobre os temas da Rio +20. Vamos discutir o Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Vamos trabalhar, por exemplo, um tema que está assolando o Nordeste brasileiro, que é a seca. Sabemos que há áreas no Brasil que estão caminhando para virarem desertos, estão sendo desertificadas. Isso é efeito das mudanças climáticas. O Legislativo tem que debater esse tema."

Márcio Macêdo considera este ano fundamental para a discussão sobre desenvolvimento sustentável, já que em junho, no Rio de Janeiro, será realizada a Rio +20, evento das Nações Unidas sobre o tema.

"É a principal conferência de desenvolvimento sustentável deste início de século. Eu também estou solicitando que a Conferência Nacional da Rio +20 possa incluir objetivamente e de forma clara o debate sobre o clima e sobre mudanças climáticas, porque este é o principal tema que aflige os países e que aflige os povos em relação ao meio ambiente, então este tema tem que ser debatido."

Ainda sobre a Rio +20, vale destacar que o Congresso Nacional irá promover um evento oficial paralelo ao encontro internacional. Será o "Rio Clima", que surgiu para incluir a discussão sobre as mudanças climáticas na conferência das Nações Unidas. A intenção da presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é que a Casa participe dos eventos com uma delegação de 100 deputados.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo