Cidades e transportes

Secretário critica atrasos do Minha Casa, Minha Vida

11/04/2012 - 16:08  

Diogo Xavier
Maria do Carmo Avesani (diretora de produção do Departamento de Produção Habitacional - Ministério das Cidades)
Maria Avesani: governo cancelou resultado de leilão após fazer levantamento nacional.

O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, criticou nesta quarta-feira (11) o atraso na divulgação dos municípios com menos de 50 mil habitantes que serão beneficiados na segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida. O edital do leilão para a contratação das obras chegou a ser publicado no Diário Oficial da União nesta quarta, mas foi cancelado pelo governo federal.

Segundo Marun, a decisão de mudar os critérios de escolha dos municípios foi errada. “Isso provocou um atraso irrecuperável na execução do programa”, disse ele, que participou de audiência pública sobre o tema na Comissão de Desenvolvimento Urbano, por iniciativa do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC).

Marun destacou o caso de prefeitos que reservaram ou adquiriam terrenos, fizeram investimentos e agora não podem dar início às obras das casas. “Se as regras estavam estabelecidas, que fossem cumpridas nesse leilão, pois nenhuma cidade pode se dar ao luxo de dizer que não precisa de 50 casas, e no próximo lote de 110 mil habitações, aí sim, poderiam ser utilizados novos critérios”, argumentou.

Para o presidente da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação, Mounir Chaowiche, o atraso no início da segunda fase do programa compromete as economias dos municípios: "A construção dessas casas, com a mobilização de pequenas construtoras e de serviços locais, ajuda a dinamizar a economia.”

Análise
A diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, disse que o governo decidiu cancelar o resultado do primeiro leilão, com a lista dos municípios beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, após analisar dados de um levantamento feito em nível nacional.

“Ao fazer uma avaliação em todo o território nacional e não de maneira regionalizada, percebeu-se que o leilão que havia sido feito não respeitava os objetivos do programa”, disse ela, ao explicar os motivos que levaram o Executivo a alterar os critérios do programa para priorizar municípios de outra iniciativa do governo, o Brasil Sem Miséria.

Com a adoção do novo critério, que beneficia municípios mais pobres, a Região Sudeste, por exemplo, que teria direito a subvenção para construir 29.304 habitações, ficará com cerca de 12 mil casas das 110 mil previstas para esta fase.

No ano passado, o governo federal definiu que a nova etapa do Minha Casa, Minha Vida seria voltada a municípios com até 50 mil habitantes, para famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Nesta fase, o governo vai financiar a construção de casas ao custo de até R$ 25 mil por família.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – João Pitella Junior

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