Artistas de circo reclamam de falta de terrenos e excesso de burocracia
Na Câmara não há nenhum projeto sobre exigências para cessão de terrenos ou concessão de alvarás de funcionamento para os circos.
27/03/2012 - 09:53
A falta de terrenos para montar os circos e o excesso de burocracia para permitir os espetáculos são reclamações antigas dos empresários e artistas. "Quase não tem terreno. Os poucos terrenos que têm os prefeitos não aceitam ceder, não querem o circo na cidade. E não explicam o porquê", reforça o deputado Tiririca (PR-SP), ex-dono de circo.
A vice-presidente da União Brasileira de Circos Itinerantes, Marlene Querubim, acredita que os prefeitos precisam ser conscientizados da importância do circo para que passem a apoiá-lo mais. Ela pede menos burocracia para concessão do alvará de funcionamento e cessão de terrenos públicos, além de isenção do IPTU para os terrenos particulares cedidos para montagem de circos. "A isenção facilitaria bastante a vida do circo porque hoje os terrenos particulares são muito caros e acaba inviabilizando a atividade circense".
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, garante que nenhum prefeito é contra o circo, mas explica que as prefeituras são obrigadas, por lei, a fazer exigências de segurança para permitir o funcionamento dos circos. "Em cada município há um código de postura. Como a prefeitura vai deixar alguém colocar um circo com bancos ou escadas que não preenchem os requisitos de segurança. Se não preencher, não tem como permitir.” Ziulkoski argumenta que, se acontecer, algum acidente, a prefeitura é quem será responsabilizada.
Os artistas compreendem a necessidade de vistorias e documentos para garantir que o circo seja instalado com segurança, mas querem regras mais coerentes com o porte de cada circo para permitir que os pequenos e médios também consigam percorrer o País.
“Hoje para instalar um circo em São Paulo para 300 pessoas tenho as mesmas exigências de um espetáculo para 70 mil pessoas", explica o presidente da União Brasileira de Circos Itinerantes, Wladimir Spernega.
Água e luz
Manuela Castelo Branco, que trabalha como palhaça há 13 anos, pede apoio municipal também por meio da concessão de terrenos públicos - com água, luz e esgoto - para a montagem do circo. "O circense vai lá [no terreno cedido], capina, arruma, instala água, instala luz, para ficar um mês e deixar a benfeitoria para o Estado", reclama.
Paulo Ziulkoski, no entanto, lembra que essa infraestrutura de água e luz fica para os estados, assim como boa parte dos impostos relativos a esses serviços. E afirma que os municípios não podem ser sobrecarregados com a demanda por terrenos para os circos, pois têm outras demandas prioritárias, como saúde e educação.
"Se um circo chega numa comunidade e quer se instalar, não há problema. Agora, por que o prefeito vai ter que disponibilizar espaço físico, estrutura sanitária? Se o empresário está investindo, ele tem que preencher esses requisitos".
Mas, para Manuela Branco, a arte é também uma necessidade humana e deve ser tratada com prioridade também.
Reportagem - Verônica Lima/Rádio Câmara
Edição – Natalia Doederlein
