Instalado grupo de trabalho sobre dívida dos estados
20/03/2012 - 17:36

O presidente da Câmara, Marco Maia, instalou nesta terça-feira o grupo de trabalho para analisar a dívida dos estados com a União. O coordenador será o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que já anunciou para amanhã a primeira reunião de trabalho.
Segundo Vaccarezza, a conclusão do grupo poderá ser tanto a apresentação de um projeto de lei como uma sugestão ao Executivo.
Marco Maia observou que os governadores e prefeitos têm debatido o tema e que o governo federal acena com a possibilidade de negociação. “A Câmara deve propor alternativas que levem a repactuar a dívida dos estados e municípios. Vamos ouvir governadores, entidades e especialistas para encontrar o caminho mais apropriado e chegar aos acordos necessários.”
O presidente da Câmara ressaltou a necessidade de o grupo estudar as condições legais, como o acordo anterior de renegociação da dívida e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).
Vão integrar o grupo os deputados: Carlos Magno (PP-RO), Danilo Forte (PMDB-CE), Edmar Arruda (PSC-PR), Guilherme Campos (PSD-SP), Jorge Corte Real (PTB-PE), Lincoln Portela (PR-MG), Odair Cunha (PT-MG), Sarney Filho (PV-MA), Severino Ninho (PSB-PE), Vaz de Lima e Vitor Penido (DEM-MG). O PDT ainda não indicou o parlamentar que vai participar do grupo.
Reportagem - Vania Alves/ Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção