CCJ rejeita requerimento para discutir demarcação de terras indígenas

20/03/2012 - 16:35  

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou há pouco um requerimento apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) para a realização de audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 215/00. O texto prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e de áreas de conservação ambiental.

A iniciativa de Molon era uma tentativa de postergar a votação da PEC, mas prevaleceu a ideia de que as audiências públicas deverão ser realizadas pela comissão especial que tratará do mérito da proposta. Neste momento, a CCJ analisa a admissibilidade do texto.

A reunião da CCJ ocorre no Plenário 1.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Marcelo Oliveira