Aprovadas prioridade para produção nacional e acessibilidade em novos cinemas
14/02/2012 - 19:34
O Plenário aprovou emenda do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) à Medida Provisória 545/11, que determina a exibição prioritária de produção nacional nas salas de exibição atendidas pelo programa Cinema Perto de Você.
Em seguida, também foi aprovada emenda da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) pedindo que, na construção de salas desse programa, seja observada a acessibilidade nos projetos arquitetônicos.
A MP 545/11, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), muda as regras de incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre o café não torrado e cria um regime especial de tributação para estimular a abertura de salas de cinema.
No momento, os deputados analisam destaques apresentados ao texto.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi