Líderes adiam decisão sobre vagas para o PSD em comissões
08/02/2012 - 13:43
Terminou sem acordo a reunião de líderes realizada hoje para discutir a participação do PSD na distribuição das comissões permanentes da Câmara. Uma nova rodada de negociações será realizada depois de a Consultoria Legislativa da Câmara se manifestar sobre o assunto.
O partido, criado no ano passado com uma bancada de 47 deputados titulares, cobra respeito ao princípio constitucional e regimental da proporcionalidade, mas as outras legendas alegam que o princípio só deve ser aplicado entre as bancadas eleitas.
O PSD não participou das últimas eleições e é composto majoritariamente por dissidências do DEM e do PR, legendas que serão prejudicadas na distribuição das comissões se a proporcionalidade for aplicada, perdendo o direito de presidir uma das duas comissões que dirigem. O PSD herdaria essas comissões.
Um complicador da negociação é o acordo fechado pelos partidos no início do ano passado – antes da criação do PSD – que deveria valer para toda a legislatura, definindo critérios para a distribuição das comissões.
O líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), se recusa a aceitar o acordo, porque não foi homologado pela nova legenda. “O quadro político mudou e nós fomos criados com a chancela do Tribunal Superior Eleitoral, portanto a proporcionalidade deve ser mantida”, defendeu.
Em reunião realizada na última terça-feira, a bancada do PSD decidiu apresentar uma questão de ordem em Plenário sobre o assunto e entrar em obstrução até ter o suposto direito reconhecido. A medida, no entanto, ainda não foi efetivada.
Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Wilson Silveira
