Projeto inclui discriminação sexual na lei dos crimes de tortura

19/12/2011 - 18:45  

A Câmara analisa o projeto de lei 1846/11, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que transforma em crime de tortura o constrangimento com emprego de violência ou ameaça causado a alguém em razão de descriminação sexual. O abusador poderá ser punido com dois a oito anos de prisão em regime inicialmente fechado.

A lei 9.455/97 já considera crime de tortura o sofrimento mental ou físico causado a alguém por violência ou grave ameaça em razão de discriminação racial ou religiosa. A proposta quer incluir nesse rol a discriminação sexual.

“Há dados estatísticos de que a cada dois dias uma pessoa é assassinada no Brasil em função da sua orientação sexual”, justifica a deputada. Segundo ela, o elevado índice de violência praticada em decorrência da orientação sexual justifica a caracterização desse crime como tortura.

Tramitação
A proposta precisa ser votada em Plenário e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Westphalem