CCJ aprova transferência simbólica da capital federal para Porto Seguro

16/12/2011 - 15:23  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (13) proposta que transfere simbolicamente, por um dia no ano, a sede do governo federal de Brasília para Porto Seguro (BA). A medida está prevista no Projeto de Lei 1554/11, do deputado Jânio Natal (PRP-BA), segundo o qual a data da transferência será 22 de abril, em homenagem ao Dia do Descobrimento do Brasil.

O relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), defendeu a aprovação do texto. “O projeto contribuirá positivamente para resgatar e valorizar a memória dessa data e desse município baiano tão importante para a história da nação brasileira”, disse.

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de urgência, já havia sido aprovada pela Comissão de Educação e Cultura e ainda será analisada pelo Plenário.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcelo Oliveira