Relatora começa a ler parecer sobre Lei da Palmada
14/12/2011 - 15:33
Começou há pouco a reunião da comissão especial que analisa a chamada Lei da Palmada (PL 7672/10, do Executivo). Neste momento, a relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), lê seu parecer sobre a matéria. Ela afirmou que fez novas mudanças em seu substitutivo, mas não adiantou quais. A expectativa é que o relatório seja votado ainda hoje.
A proposta original proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes. Alguns deputados, no entanto, defendem a substituição da expressão “castigos corporais” por outra que evite a interpretação de que a norma vedaria qualquer tipo de punição ou limites aos filhos.
A reunião ocorre no Plenário 13.
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Reportagem - Oscar Teles
Edição - Marcelo Oliveira