Segurança

Relatório da Comissão Especial de Combate às Drogas é aprovado

07/12/2011 - 18:23  

Brizza Cavalcante
Givaldo Carimbão
Carimbão: bebida e direção não combinam. Temos que acabar com isso.

A Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, o relatório do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). O texto propõe medidas preventivas ao uso de drogas, de tratamento e de reinserção social dos usuários. O relatório também trata da repressão ao tráfico de drogas e recomenda a aprovação de 11 projetos de lei.

O presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou que novas comissões especiais deverão ser criadas no ano que vem para analisar essas propostas. Lopes terá reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia, no próximo dia 14, às 11h, para entregar o relatório e definir os próximos passos. A prioridade, segundo o parlamentar, é criar a comissão especial que analisará o projeto que institui o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas.

Relator
Givaldo Carimbão comemorou a aprovação de seu relatório. "Meu sentimento é de dever cumprido", disse. Ele explicou as principais medidas sugeridas no documento, como a possibilidade de internação involuntária de dependentes de drogas a partir de recomendação médica, "desde que temporária para que não se torne cárcere". O projeto sugerido no relatório prevê internação por 90 dias.

No âmbito da prevenção, Carimbão destacou a proposta que proíbe a venda de bebidas geladas em postos de gasolina, sugerida em seu relatório. "Bebida e direção não combinam. Temos que acabar com isso", afirmou. Ele também defendeu o projeto que proíbe a publicidade de bebidas alcoólicas.

O relator ainda ressaltou as medidas de reinserção dos ex-dependentes, como a que cria vagas no ensino técnico federal. Ao todo, o relatório, que tem 1025 páginas, traz 71 propostas e 11 projetos de lei.

Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Westphalem

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