Comissão vai discutir impacto de torres de celulares na saúde das pessoas

28/11/2011 - 10:37  

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza quinta-feira (1º) audiência pública para discutir a elaboração do estudo sobre impacto ambiental para o licenciamento de antenas de estações rádio-base de celulares. A iniciativa do debate é do deputado Aureo (PRTB-RJ). Segundo o parlamentar, vários estudos mostram uma possível relação entre radiações eletromagnéticas, e alguns tipos de cânceres em crianças e adultos, fora outros problemas como depressão, distúrbios cardiovasculares, disfunção na reprodução, alterações imunológicas e distúrbios no crescimento.

De acordo com o deputado, esses estudos têm obrigado os poderes públicos a adotar normas que limitem, por exemplo, a distância mínima para a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, como os de antenas do sistema de telefonia celular.

Aureo apresentou neste ano o Projeto de Lei 845/11, que exige estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) antes da concessão de licença ambiental para a instalação de antenas de estações rádio base (ERBs) de empresas de telefonia celular. As ERBs são um conjunto de equipamentos de radiofrequência destinados à transmissão de sinais para a cobertura de determinada área.

Foram convidados para a reunião:
- a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira;
-o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel;
- o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende;
-o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy;
-o presidente do Conselho da Federação Brasileira de Telecomunicações, Antônio Carlos Valente da Silva;
- a engenheira do Laboratório da MRE Engenharia Adilza Condessa Dode.

O encontro acontecerá às 9h30 no Plenário 13.

Da Redação/MM