Direitos Humanos

Voluntário de ONG diz que sofreu 28 cirurgias por causa de maus-tratos

22/11/2011 - 20:30  

Saulo Cruz
Estudantes exibem cartaz, durante Audiência Pública e Reunião Ordinária para discutir a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no nosso país. (REQ. 9/11)
Estudantes exibem cartaz contra a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes.

O voluntário da ONG Parábola Renato Mello Martins afirmou que sofreu castigos corporais dos 8 meses de idade aos 12 anos, quando sua madrinha resolveu denunciar o caso. Por isso, ele teve que sair de casa e passar por várias instituições que acolhem crianças vítimas de maus-tratos.

Renato participou nesta terça-feira de audiência pública promovida pela Comissão Especial da Educação Sem Uso de Castigos Corporais, que analisa o Projeto de Lei 7672/10. De autoria do Executivo, a proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para garantir o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos corporais.

Motivos dos maus-tratos
O voluntário contou os motivos dos maus-tratos: Sua mãe descobriu que seu pai a traia. Como ele era o filho predileto do pai, e na época ele tinha duas irmãs, a mãe decidiu maltratá-lo para punir o marido.

Renato disse que fez 28 cirurgias, sendo 19 no rosto, por causa dos maus tratos. Segundo ele, sua mãe o levava para o hospital e dizia que tinha sido queda. “Tive o céu da boca perfurado com chave de fenda em brasa, tive a orelha cortada com tesoura, a metade da língua também cortada com tesoura, tive o intestino estourado com chutes, e sofri muitas mutilações, muitas agressões por parte dela”, afirmou.

Na opinião de Renato, a criança defende a mãe por ter medo de apanhar. Em seu caso, a mãe lhe ameaçava para não contar a verdade. “Tenho certeza de que há vários Renatos pelo Brasil, sofrendo maus-tratos, e essa lei é um grito de socorro”, afirmou.

Ele informou ter conhecido o Projeto Parábola aos 14 anos e, aos 16, foi adotado. Hoje, aos 31 anos, Renato trabalha na área de aconselhamento da ONG.

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Ouça debate promovido pela Rádio Câmara sobre o assunto.

Maus-tratos na escola
Já a estudante Renata Cristina Cassiano dos Anjos reclamou do tratamento humilhante por parte dos pais e professores. “Começa em casa com um teste ruim ou alguma coisa que o filho deixou de fazer. Os pais chamam ele de inútil, de idiota, dizem que ele não sabe fazer nada, que não vai servir para nada, etc. Depois isso passa a acontecer na escola”, disse.

De acordo com a estudante, alguns professores humilham os alunos ao afirmar que eles não querem aprender e que o problema é deles, uma vez que o professor recebe o salário no final de cada mês de qualquer jeito.

Para a relatora do projeto, deputada Teresa Surita (PMDB-RR), o agressor também precisa ser cuidado. “Um dos pontos do projeto de lei que eu considero importantíssimo é essa rede de proteção acontecer de fato com o tratamento para o agressor, com o tratamento para a família e com o tratamento para quem está sendo vítima dessa situação”, salientou.

A presidente da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), informou que pretende por o relatório em discussão na reunião de terça-feira (29), às 14h30. O plenário ainda não foi definido.

Reportagem - Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção

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