Maia tentará votar royalties na segunda semana de novembro
25/10/2011 - 19:57
O presidente da Câmara, Marco Maia, vai tentar colocar em votação na segunda semana de novembro a proposta que redefine a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados (Projeto de Lei do Senado 448/11). Segundo ele, isso ainda depende de um acordo de líderes do governo e da oposição para liberar a pauta do Plenário, que está trancada por medidas provisórias.
Uma reunião dos líderes partidários da Câmara e do Senado para discutir a matéria estava marcada para esta terça-feira, mas o próprio Marco Maia pediu que ela fosse cancelada até ser definida a data de votação.
"Temos de trabalhar agora para destrancar a pauta da Câmara no que diz respeito às MPs, para depois poder pautar os royalties. Enquanto isso há um entendimento, que continua em vigor, de não analisarmos o veto [do ex-presidente Lula ao texto aprovado antes pela Câmara] enquanto estivermos discutindo um acordo para a votação da proposta dos royalties aqui na Câmara", explicou.
Para o governo a prioridade, no entanto, é aprovar em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga até 2015 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Regra do Senado
O texto sobre os royalties aprovado no Senado na semana passada diminui o valor dos recursos destinados à União e aos estados produtores de petróleo, e inclui os demais estados não produtores no rateio. Na avaliação de Marco Maia, o ideal seria que os deputados chegassem a um acordo para votar a mesma redação aprovada no Senado.
“É preciso entender que há apenas três estados produtores e outros 24 não produtores, portanto com maior representação. Assim, qualquer mudança no texto do Senado não será para melhorar vida dos produtores, mas sim a arrecadação dos não produtores. Por isso eu tendo a achar que, se pudéssemos chegar a um acordo para votar a proposta como veio do Senado, seria melhor para todos”, analisou Marco Maia.
Parlamentares de estados produtores estão descontentes com a perda de arrecadação e devem tentar reverter o quadro durante a votação na Câmara. O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), reconheceu que os deputados vão tentar mudar a proposta. “O relatório do Senado melhora a proposta de se derrubar o veto, mas ainda está cheio de atritos”, avaliou.
A aprovação do projeto pelo Senado foi uma alternativa à análise do veto do ex-presidente Lula ao dispositivo que previa a distribuição igualitária entre os estados e municípios de toda a receita de royalties, sem diferenciar produtores ou não. A redação do Senado garante uma fatia maior aos estados produtores.
(*) Matéria atualizada às 20h39.
Reportagem – Geórgia Moraes e Carol Siqueira
Edição – João Pitella Junior
