Incongruências no marco legal ambiental devem ser eliminadas, diz associação
25/10/2011 - 10:57
O presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Hélio Gurgel, afirmou há o pouco que o marco legal do setor deve ser alterado, eliminando-se incongruências, para se buscar o ideal do desenvolvimento sustentável. A declaração foi dada no Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente - Articulação Política pela Sustentabilidade, que ocorre ao longo do dia de hoje no Auditório Nereu Ramos da Câmara.
Segundo Gurgel, as entidades estaduais querem buscar uma construção conjunta da sustentabilidade. “O marco legal é uma das questões que vêm afligindo a nós, operadores ambientais, nesse caminho”, disse. “O Brasil conta com legislação avançada, mas há dificuldades no entendimento de alguns pontos da legislação e no ordenamento de leis e normas pelos gestores, fazendo com que os operadores ambientais tenham dúvidas.”
Na abertura do encontro, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), afirmou que o encontro visa a discutir os gargalhos da proteção do meio ambiente sob o viés da sustentabilidade – “paradigma que leva em conta as necessidades do homem e da natureza”. Ele defendeu o diálogo para buscar esse ideal. “Esta é uma oportunidade ímpar que estamos criando. É a primeira vez que a Comissão de Meio Ambiente ousa convidar os secretários de meio ambiente do Brasil inteiro”. Segundo ele, 21 secretários confirmaram suas presenças.
O evento é promovido pela Comissão de Meio Ambiente em parceria com o Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade da Academia Brasileira de Filosofia, a Abema, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a Eco.X - Distribuindo Sustentabilidade, e a AP.ecos - Agência de Promoção Eco Sustentável.
Continue acompanhando esta cobertura.
Reportagem – Lara Haje
Edição- Mariana Monteiro