Economia

Agricultura aprova fundo de aval para associações de pesca

21/10/2011 - 18:52  

Diógenis Santos
Davi Alves
Davi Alves: é preciso incentivar a atividade pesqueira no País.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1095/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que institui um fundo de aval, de natureza contábil, para garantir financiamento para colônias, associações e cooperativas de pesca.

O relator no colegiado, deputado Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), listou uma série de dados relativos à produção nacional de pescado e às orientações da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) para defender a aprovação da proposta que incentiva a atividade pesqueira no País.

“O Brasil, a despeito do enorme potencial aquícola, importou 175.555 toneladas de pescado, no valor de US$ 655 milhões, nos seis primeiros meses de 2011, o que representa um aumento de 34,5% em valor e 33,3% em volume em relação ao mesmo período do ano passado”, destacou Silva Júnior. “Enquanto a produção nacional de pescado cresceu 25,2%, no período de 2003 a 2009, os valores das importações aumentaram 495% entre 2003 e 2010”, acrescentou.

Beneficiários
Conforme a proposta, poderão dispor dos recursos as instituições oficiais de crédito que operarem linhas de financiamento com recursos de fundos criados pelo governo federal e outros agentes financeiros que tenham linhas de financiamento com recursos próprios destinados ao setor pesqueiro.

Para receber recursos do fundo, a associação ou cooperativa de pesca deverá comprovar pelo menos um ano de existência. O limite de operação será dez vezes o patrimônio da entidade beneficiada.

Rejeição
O relator ainda defendeu, e a comissão acatou, a rejeição do PL 1102/11, também do deputado Cleber Verde, que tramita apensado ao PL 1095/11, por ter teor semelhante.

Tramitação
Os projetos, que tramitam em caráter conclusivo, ainda serão analisados pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.