Consumidor

Indústria: Redução no custo de energia garantirá crescimento do PIB

19/10/2011 - 20:41  

Beto Oliveira
Reginaldo Medeiros (presidente da Abraceel), Luiz Fernando Vianna (presidente da Apine), Jorge Gerdau Johannpeter (presidente do Conselho de Administração da Gerdau), dep. Eduardo Sciarra (moderador), Paulo Pedrosa (presidente da Abrace), José Simões Neto (membro do conselho temático de infraestrutura da CNI)
O seminário foi promovido pela Comissão de Minas e Energia e por frente que defende a infraestrutura.

A redução de um R$ 1 no custo do megawatt de energia pode resultar em crescimento de R$ 8,6 no Produto Interno Bruto (PIB), afirmou nesta quarta-feira o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa. O especialista disse ainda que o mesmo corte levaria a um aumento de R$ 3 na arrecadação do governo, devido ao aumento da produtividade.

Para baratear a energia brasileira, os participantes do debate avaliaram que o principal caminho é a redução de encargos e tributos. O presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, lembrou que a tributação responde por 45% do valor final do produto. A geração corresponde a 25%, a distribuição, por 24%, e a transmissão, pelos 6% restantes.

O presidente da Gerdau ressaltou ainda que, no Brasil, o MW/h custa em torno de R$ 329. Já os custos de produção de energia, conforme disse, “devem estar abaixo de R$ 10”, uma vez que cerca de 80% do total vem da matriz hidrelétrica, setor em que os custos de instalação já foram amortizados.

Condições objetivas
O presidente da Frente Parlamentar de Infraestrutura, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), um dos autores do pedido de realização do seminário, reconhece a necessidade de reduzir os tributos, mas afirma que o País ainda não tem condições objetivas para isso. O deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) também assinou o requerimento.

Para Jardim, antes de baixar a carga tributária, é preciso encontrar alternativas de financiamento que permitam a expansão necessária do setor. “Queremos atendimento universal, qualidade, baixo custo e pouco imposto, essa equação não fecha”, afirmou.

Paulo Pedrosa, da Abrace, no entanto, argumentou que a discussão não pode continuar vinculada aos interesses do setor energético. Em sua opinião, a renovação dos contratos não deve se basear no argumento de que é necessário garantir recursos para a expansão da oferta. “Tecnicamente, o setor elétrico não é pré-pago, a empresa investe capital próprio e o consumidor do futuro vai remunerar esse investimento”, defendeu.

Mercado livre
Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna, a ampliação do mercado livre também ajudaria a baixar o valor da energia.

Restrito aos grandes consumidores – com capacidade instalada superior a 3 MW – o mercado livre de energia é aquele em que os compradores escolhem livremente o fornecedor. Com isso, podem negociar variáveis como prazo contratual e modificação do preço ao longo do tempo.

De acordo com Viana, o País “está em situação de atraso” em relação à Europa, em que todo o mercado é livre, e aos Estados Unidos, onde esse índice chega a 60%. “No Japão, a abertura de mercado está sendo usada para conter a explosão de preço”, acrescentou.

Decreto
O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Reginaldo Medeiros, não apenas defende a ampliação do mercado livre como também a autorização para que os grandes consumidores possam vender o excedente adquirido. Medeiros acrescentou que a alteração pode ser feita por meio de decreto, autorizado pela Lei 9.074/95.

O seminário Agenda Parlamentar para Energia Elétrica: Modicidade Tarifária, Concessões e Qualidade do Fornecimento foi realizado conjuntamente pela Comissão de Minas e Energia e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional.

Reportagem - Maria Neves
Edição - Maria Clarice Dias

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