Direito e Justiça

Relator já aceitou 96 emendas à segunda parte do novo CPC

19/10/2011 - 15:11  

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) iniciou há pouco a audiência temática sobre o segundo livro da proposta, que trata do processo de conhecimento e execução da sentença. Antes do início do debate, o relator parcial responsável por essa parte do projeto, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), adiantou que já acolheu 96 emendas. Segundo ele, são mudanças pontuais que ele pretende levar ao debate do colegiado. “Tenho cerca de 100 emendas que colhi nas audiências que tenho realizado com todos os segmentos e, especialmente, a partir do diálogo com as universidades, e pretendo apresentar todas elas para realizar o debate com a comissão”, afirmou.

O deputado também destacou o papel que tem sido dado à conciliação no projeto. “A audiência prévia é uma possibilidade para o processo ser excluído com o atendimento do pleito do requerente e de uma forma muito mais célere”, disse.

Participam da audiência:
- o doutor em Direito e professor adjunto de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Daniel Francisco Mitidiero;
- o advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Henrique dos Santos Lucon;
- o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região Nelton Agnaldo Moraes dos Santos;
- o advogado e professor adjunto de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Fredie Didier Junior; e
- o professor doutor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Luiz Guilherme Marinoni.

A reunião ocorre no Plenário 14.

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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