Economia

Oposição critica intervenção no mercado de capitais; base destaca defesa do Real

05/10/2011 - 20:03  

As mudanças acolhidas pelo relator da Medida Provisória (MP) 539/11, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), não impediram a oposição de fazer críticas ao texto aprovado no Plenário. Para o PSDB, o DEM e o PPS, a norma representa uma intervenção desnecessária do governo em um mercado que vem funcionando de forma eficiente. Também criticaram a taxação dos derivativos pelo IOF. Para deputados da base aliada, a edição da MP foi necessária para ajudar o governo a conter um ataque especulativo contra o real, que poderia prejudicar as exportações.

“Essa MP vai na contramão do desenvolvimento do mercado financeiro do País. É uma intervenção em um setor que deve ser livre”, disse o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para ele, a taxação dos contratos de derivativos só tem servido para afugentar investidores da BM&FBovespa, que estariam procurando outros países para fechar esse tipo de operação.

A mesma opinião foi expressa pelo líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). “Muita gente vai fazer sua operação de ‘hedge’ em Chicago”, disse o deputado, referindo-se à cidade americana onde está sediada a maior bolsa de mercadorias e futuros do mundo. Hedge é instrumento que visa proteger operações financeiras contra o risco de grandes variações de preços de determinado ativo.

Diagnóstico errado
O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), disse que o governo partiu de um diagnóstico errado para editar a MP 539. Na opinião dele, não houve ataque especulativo de investidores para forçar a valorização do Real frente ao Dólar. O Real, segundo o líder tucano, está valorizado por fatores internos, como gasto público e taxa de juros elevados.

“O governo fez um diagnóstico de gripe e está recomendando um transplante”, afirmou Duarte Nogueira. Ele também disse que a MP introduz insegurança jurídica no mercado de câmbio, que é importante para a formação de preços futuros, principalmente das commodities. Para Nogueira, o Brasil vai perder a capacidade de influir nos preços das commodities que exporta.

Segundo ele, as mudanças feitas pelo relator suavizaram o controle do Conselho Monetário Nacional, mas a cobrança do tributo afeta diretamente a agricultura. “Ninguém do governo veio explicar nessa Casa a MP, que na verdade prejudica o agricultor brasileiro, dificultando sua proteção contra a volatilidade do mercado”, argumentou.

‘Mercado é quase um cassino’
No lado do governo, a MP 539 foi saudada como um mecanismo importante para evitar que a especulação financeira derrube o preço da moeda norte-americana, prejudicando o valor das exportações brasileiras. O deputado Hugo Leal (PSC-RJ) afirmou que o foco da norma é a contenção de ataques especulativos. “O mercado de derivativos é quase um cassino. O que o governo está fazendo é dar um limite a isso”, afirmou.

O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), fez um relato sobre a conjuntura econômica que levou o governo a lançar mão da MP 539. Segundo ele, o texto foi editado em julho em uma conjuntura de ataque contra o Real, que estaria levando o preço da moeda a um patamar próximo da paridade com o Dólar. “Estava quase um por um”, afirmou Teixeira.

Foi nesse momento, segundo ele, que a MP entrou em vigor com o objetivo de garantir que o Real não diminuísse “a patamares inaceitáveis para a economia, que o Real não derretesse por causa desse capital especulativo”. “O que o exportador faria se um Real valesse um Dólar? Nada, estaria liquidado”, disse.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo

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