Economia

Entenda o acordo proposto para evitar a derrubada do veto dos royalties do petróleo

28/09/2011 - 17:55  

Os deputados e senadores estão discutindo o seguinte acordo para evitar a derrubada do veto sobre os royalties do petróleo: a União reduziria sua receita total com royalties de 30% para 20%, e de participações especiais, de 50% para 46%. Para 2012 são esperados R$ 28 bilhões com essas receitas.

Nesse quadro, a União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados produtores ficariam com R$ 10,8 bilhões, que é o mesmo valor pago em 2010. A parcela restante, de R$ 8,4 bilhões, iria para a divisão geral de estados e municípios.

Na prática, como os estados produtores também recebem parte deste último bolo, eles ficariam com R$ 11,8 bilhões ao todo. Portando, segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), os estados produtores não perderiam receita porque este já é o montante estimado para eles receberem neste ano.

Grandes perdas
Mas o senador reconhece que os estados produtores vão deixar de ganhar muito. Em 2020, são esperados R$ 100 bilhões de royaltiesm com o petróleo do pré-sal. Se as regras atuais prevalecessem, eles teriam R$ 48 bilhões do total naquele ano. Com o acordo, terão R$ 23 bilhões.

Wellington Dias apresentou várias tabelas, porém, que mostram que todos vão perder um pouco. Por exemplo, o Acre tem hoje R$ 8,8 milhões por ano de royalties. Com a derrubada do veto, teria R$ 234 milhões. Se houver acordo, a receita ficará em R$ 140 milhões.

Reportagem – Silvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo

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