Plenário aprova urgência para projeto que cria Comissão da Verdade
21/09/2011 - 19:52
O Plenário aprovou, por 351 votos a 42 e 11 abstenções, o regime de urgência para o Projeto de Lei 7376/10, do Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, para esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988.
Ainda não há acordo de procedimentos para a votação do mérito da matéria nesta noite.
No momento, os deputados debatem o mérito do PL 3941/89, do Senado, que regulamenta o aviso prévio para torná-lo proporcional ao tempo de serviço. Segundo o presidente da Casa, Marco Maia, um acordo entre os líderes decidiu pela aprovação do projeto original do Senado.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira