Proposta do governo sobre royalties do petróleo é insuficiente, diz líder

14/09/2011 - 17:33  

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que a proposta do governo para distribuição dos royalties do petróleo não atende à expectativa dos estados e municípios não produtores. Em reunião encerrada há pouco no Ministério da Fazenda, o Executivo propôs reduzir a participação da União na renda dos royalties dos contratos de concessão atuais de 30% para 20% já em 2012.

Henrique Alves reconheceu o gesto do governo, afirmando que a proposta daria “alento” aos não produtores porque já teriam participação a partir do ano que vem. Ele destacou, no entanto, que esses estados e munícipios querem mais.

O líder sugeriu que o Executivo altere também as regras para a distribuição da participação especial do petróleo. “Com uma proposta nesse sentido, podemos avançar, se não for por aí, vamos para o voto. A realidade na Câmara é derrubar os vetos ao projeto que regulamentou o pré-sal”, disse.

Na próxima semana, o governo fará uma nova reunião com líderes partidários com o objetivo de evitar a derrubada dos vetos – a votação no Congresso está marcada para o dia 5 de outubro.

Reportagem – Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira