Evento discute propostas de alteração na Lei de Direitos Autorais

23/08/2011 - 09:57  

A Liderança do PSB promove nesta tarde o Fórum Nacional de Produtores Culturais, que vai discutir propostas de alteração na Lei de Direitos Autorais (9.610/98). Atualmente, o governo prepara um projeto de atualização da lei, que será encaminhado para análise no Congresso Nacional.

Durante o evento de hoje, também será discutida a possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o Escritório Central de Arrecadação (Ecad), órgão responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores.

Foram convidados para o debate produtores culturais de Pernambuco, do Amazonas e de Minas Gerais; o advogado tributarista Hugo Sotero; e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP).

O Fórum Nacional de Produtores Culturais será realizado a partir das 14 horas, no auditório Freitas Nobre (anexo 4 da Câmara).

Da Redação/PT