Agenda do dia
23/08/2011 - 07:50
Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços
Reunião de trabalho.
Plenário 13
8h30
Associação Brasileira das Oscips
1º Seminário Nacional das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips)
Auditório Nereu Ramos
9 horas - Matéria ao final do evento
Instituto Palavra Aberta; e Associação Nacional de Jornais (ANJ)
6ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco; o presidente da Diretoria Executiva da ESPM, Roberto Penteado; e a chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.
Auditório da TV Câmara
10 horas - Matéria ao final do evento
Sessão Solene
Homenagem aos 30 anos da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Aeronáutica Brasileira
Reunião com o presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil, Walter Bartels. (leia matéria)
Plenário 15
14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o uso de Agrotóxicos e suas Consequências à Saúde
Audiência pública com enfoque nas pesquisas científicas.
Foram convidados, entre outros, o professor adjunto do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Wanderley Pignati; e o pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fundação Oswaldo Cruz Marcelo Porto. (leia matéria)
Plenário 9
14 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Foram convidados, entre outros, o secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Valdir Teixeira; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Carlos Freitas; e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria da Costa. (leia matéria)
Plenário 10
14 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a decisão do governo boliviano de legalizar todos os veículos importados que circulam sem documentos naquele país.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, Sérgio Reze; o procurador da República Rafael Perissê; e o diretor da Federação Nacional de Seguros Gerais, Neival Freitas. (leia matéria)
Plenário 16
14 horas
Associação Brasileira das Oscips
1º Seminário Nacional das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips)
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Liderança do PSB
Fórum Nacional de Produtores Culturais
Foram convidados, entre outros, produtores culturais de Pernambuco, Amazonas e Minas Gerais; e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). (leia matéria)
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos. (leia matéria)
Plenário 15
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a gravidez na adolescência.
Foram convidadas a coordenadora de Convivência Comunitária e Familiar da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Alice Bittencourt; a presidente do Departamento Científico da Adolescência da Sociedade Brasileira de Pediatria, Mariângela Barbosa; a diretora presidente da Associação de Formação e Reeducação Lua Nova, Raquel Barros; e a assessora técnica da Coordenação da Saúde do Adolescente do Ministério da Saúde Ana Serra. (leia matéria)
Plenário 7
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para esclarecimentos sobre a explosão de bueiros no Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o analista de finanças e controle da Controladoria-Geral da União Stênio Loureiro; o superintendente de operação e manutenção de rede da Empresa Light, José Portes; e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner. (leia matéria)
Plenário 4
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a destinação de veículos e mercadorias apreendidas pela Receita Federal em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal do Brasil, Marcelo Souza; o superintendente Regional da Receita Federal do Brasil Luiz Bernardi; e o delegado da Receita Federal em Foz de Iguaçu Rafael Dolzan. (leia matéria)
Plenário 14
14h30 - Matéria ao final do evento
Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário dos Servidores do Judiciário nos Estados.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Votação de requerimentos e audiência pública com o professor do curso de Ciências Sociais da PUC-MG Luiz Flávio Sapori; e o psicólogo da clínica Mansão Vida Marcus Vinícius Paiva. (leia matéria)
Plenário 5
14h30 - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes Partidários na comissão para analisar a pauta de votações.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial da Lei da Anistia
Instalação e eleição do presidente e vice-presidentes. (leia matéria)
Plenário 11
15 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre a radiodifusão digital. (leia matéria)
Plenário 13
15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre denúncias publicadas na revista Veja a respeito do reflexo da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol nas populações indígenas e nos desapropriados da região.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi de Araújo. (leia matéria)
Plenário 6
16 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta de votações do Plenário.
Gabinete da Presidência
16 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Serão analisados destaques à Medida Provisória 532/11, que amplia as áreas de atuação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e atribui à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol. Outras cinco MPs trancam a pauta, além do PL 1209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). (leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão Especial sobre a Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes. (leia matéria)
Plenário 8