Comissão promove debate com auditor indicado para ministro do TCU

11/08/2011 - 07:55  

A Comissão de Legislação Participativa promove hoje, às 9h30, debate com o auditor federal de Controle Externo Rosendo Severo, que será indicado para disputar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A audiência pública, que será realizada no Plenário 3, marca a apresentação do candidato que representa o movimento "Ministro Cidadão" e faz parte das comemorações pelos dez anos da comissão.

Nesta quarta-feira, Severo e representantes da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) se reuniram com o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), para agradecer a indicação da bancada do partido, ratificada pela Executiva Nacional da legenda. "A audiência pública é uma excelente oportunidade para que os parlamentares e a sociedade conheçam nossas propostas. O envolvimento da população nessa discussão revela-se como um grande exemplo de maturidade cívica", comenta Rosendo Severo.

O PPS considera que é preciso quebrar a tradição de escolha de ex-parlamentares para o cargo, dando um perfil mais técnico e menos político ao órgão. “Já indicamos um técnico para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná e a recepção junto à sociedade foi ótima. Perdemos, mas o debate que se abriu foi muito bom. Nossa ideia é mudar essa tradição de colocar sempre um político no TCU, tornando o órgão mais técnico e menos político”, ressaltou Rubens Bueno,

O PPS oficializará a candidatura de Severo logo que receber o ofício da Presidência da Câmara comunicando a abertura das inscrições para a eleição. Até agora, a disputa conta com 13 pré-candidatos, quase todos políticos da base do governo. A escolha do novo ministro do TCU deve ser feita no mês de setembro pelo Plenário da Câmara.

Indicação de ministros do TCU
Segundo o vice-líder da Minoria da Câmara deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que propôs a audiência a pedido do movimento Ministro Cidadão, o evento será uma oportunidade para a sociedade e os parlamentares conhecerem as propostas de Severo e, também, discutirem o atual sistema de indicação dos ministros do TCU.

O parlamentar ressaltou ainda que a candidatura do auditor ao TCU não é apenas para marcar posição. “Queremos sair das indicações clássicas, que muitas vezes não se pautam pelo interesse republicano, e mudar todo o sistema de escolha”, afirmou Jordy.

O partido já está colhendo assinaturas de apoio para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o sistema de indicação dos ministros do TCU, exigindo que eles sejam escolhidos por meio de concurso. “Além disso, já apresentamos uma PEC que muda o sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e também temos outra proposta que tira do presidente da República a prerrogativa de indicar o procurador-geral da República”, lembrou o líder do PPS.

Expositores
Além do auditor Rosendo Severo, vão participar da reunião o presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), Eduardo Dodd; o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo; o gerente-executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Caio Magri; o diretor-adjunto de Relações Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Luiz Gonçalves Bomtempo; e a integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que propôs a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), Jovita Rosa.

Da Redação/RCA