Educação, cultura e esportes

Projeto inclui promoção de culturas afro e indígena na Lei Rouanet

28/07/2011 - 15:12  

Beto Oliveira
Padre Ton
Padre Ton: proposta valoriza a riqueza cultural nacional.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 759/11, do deputado Padre Ton (PT-RO), que inclui a promoção das culturas indígenas, de comunidades afro-brasileiras e do folclore nacional entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet (8.313/91). Proposta de igual teor (PL 3242/04), do ex-deputado Eduardo Valverde, foi aprovada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura, antes de ser arquivada ao final da legislatura passada.

Atualmente, a legislação estabelece prioridades mais genéricas como promover a regionalização da produção cultural e artística e proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, entre outras.

Ainda conforme a proposta, a distribuição de recursos do Pronac deverá priorizar as expressões culturais de origem local, reconhecidamente tradicionais e consideradas raízes do folclore nacional.

Padre Ton ressalta que o projeto garante atenção prioritária para manifestações tradicionais, “base da diversidade e da riqueza cultural do País”.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira

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