Finanças aprova criação de quadro de apoio de oficiais na Aeronáutica
08/07/2011 - 13:38
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira, o Projeto de Lei 7521/10, do Executivo que cria o Quadro de Oficiais de Apoio no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica. A comissão concluiu que a proposta não provoca aumento de receita nem de despesa públicas.
Os integrantes do colegiado acolheram o parecer do relator, deputado Pepe Vargas (PT-RS). Segundo ele, como o projeto não afeta o Orçamento, não cabe pronunciamento da comissão quanto à adequação financeira e orçamentária da proposta.
A Comissão de Finanças não analisaria o mérito da proposta, apenas sua admissibilidade (adequação financeira e orçamentária).
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, foi aprovada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Redação/WS
