Quatro comissões aprovam audiência sobre fusão do Pão de Açúcar com Carrefour

06/07/2011 - 11:20  

Quatro comissões da Câmara aprovaram nesta quarta-feira requerimentos de audiência pública sobre o possível financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à fusão dos grupos Pão de Açúcar e Carrefour. Serão convidados o presidente do banco, Luciano Coutinho, e o controlador do Grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz, entre outros. As datas das audiências não foram marcadas.

No último dia 1º, os partidos de oposição anunciaram que apresentariam requerimentos em diversas comissões para discutir essa operação.

A fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour envolve uma operação de R$ 5,6 bilhões, dos quais cerca de 4,5 bilhões poderiam ser financiados pelo BNDES. Para a oposição, não há argumento que justifique o uso de recursos públicos para financiar uma operação que ampliará a concentração do mercado varejista brasileiro e poderá causar desemprego.

Recursos públicos
“Trata-se, evidentemente, de injustificável operação internacional que caracteriza, uma vez mais, desvirtuamento da função social daquele banco estatal. Caso concretizada a operação, o BNDES estaria privilegiando megagrupos, capazes de obter créditos privados tanto no mercado financeiro nacional quanto no internacional, o que é ostensivamente contrário ao interesse público”, disse o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

Além dessa comissão, decidiram realizar audiência sobre esse assunto as comissões de Finanças e Tributação;  de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A audiência da Comissão de Relações Exteriores deverá ser realizada em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor.

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), autor do requerimento aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças, afirmou que economistas criticam os novos rumos do banco, apoiando as concentrações de recursos, sobretudo em dois grandes grupos econômicos. A questão principal, segundo Kaefer, não é se o Pão de Açúcar e o Carrefour vão se entender ou não com o grupo Casino - conforme exigência feita pelo BNDES para bancar a operação  -, mas a inadequação do uso de recursos públicos elevados sem a garantia de que a empresa se manterá nacional.

Segundo ele, também é preciso saber se haverá benefícios aos empregados do mega-supermercado, seus consumidores e fornecedores.

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), autor de outro requerimento, disse que “o BNDES está prestes a intrometer-se em mais um negócio bilionário, injustificável e perigosíssimo, tanto do ponto de vista da defesa do consumidor, quanto do ponto vista da aplicação dos recursos públicos”.  O deputado Fernando Torres (DEM-BA) lembrou que a fusão pode provocar prejuízos aos consumidores e ainda gerar desemprego.

Convidados
Outros convidados citados nos requerimentos são:
- o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça (Cade), Fernando Furlan;
- o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinicius Marques de Carvalho;
- o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Pinheiro Silveira;
- o representante do Grupo Carrefour Luiz Fazzio;
- o sócio do Banco BTG Pactual Cláudio Galeazzi.

* Matéria atualizada às 16h40

Da Redação/WS