Trabalho, Previdência e Assistência

Comissão especial ouve especialistas em trabalho terceirizado

06/07/2011 - 09:34  

A Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado realiza hoje audiência pública com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e de um especialista em Direito Trabalhista.

A audiência foi proposta pelos deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Assis Melo (PCdoB-RS) e Roberto Santiago (PV-SP).

“O tema da terceirização necessita de um debate amplo, para que se construa uma legislação que garanta ao setor produtivo e ao setor laboral a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento da economia e geração de empregos no País”, disse Kaefer.

Assis Melo disse que, durante a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em novembro de 2009, as centrais sindicais conseguiram retomar as negociações com o Ministério do Trabalho sobre a regulamentação de serviços terceirizados. Para isso, foi constituído grupo bipartite, formado pela Secretaria de Relações do Trabalho, e seis centrais sindicais. Segundo ele, o grupo possui muitas contribuições para o trabalho da comissão.

Foram convidados:
- o professor José Pastore;
- o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant'anna;
- o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Vieira Caixeta

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 13.

Da Redação/WS

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