Governo investirá R$ 2 bilhões nas bolsas do Pronatec, diz ministro
29/06/2011 - 18:04
Em audiência realizada pela Comissão de Educação e Cultura para discutir a proposta do governo que estabelece o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec – PL 1209/11), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que poderão ser destinados R$ 2 bilhões na oferta de bolsas-formação para alunos do ensino profissionalizante até 2012. Para isso, é preciso que o projeto seja aprovado este ano pelo Congresso.
O projeto do Pronatec, que deverá atender até 8 milhões de pessoas até 2014, prevê oferta de bolsas aos estudantes, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas. O texto tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta do Plenário.
Em razão desse regime de tramitação, está sendo analisado simultaneamente por quatro comissões, apesar de já estar na pauta do Plenário. Segundo a presidente da Comissão de Educação, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), é provável que o texto seja apreciado apenas em agosto.
O objetivo do programa, segundo Haddad, é garantir educação de tempo integral aos jovens que frequentam o ensino médio, com o cumprimento do currículo normal somado ao ensino de uma profissão em outro período. A ideia é que as bolsas cubram todos os custos referentes ao curso, além dos valores necessários para transporte e alimentação dos estudantes.
No caso dos alunos que frequentam cursos estaduais, municipais ou do Sistema S, a União poderá transferir diretamente as bolsas às escolas, sem necessidade de convênio ou contrato. Os valores das bolsas e os critérios de distribuição dos benefícios ainda serão definidos pelo Executivo federal.
Duplicação até 2015
Segundo o ministro, o Pronatec poderá antecipar em cinco anos – de 2020 para 2015 – o cumprimento da meta de duplicação das matrículas no ensino médio profissionalizante, prevista na proposta que cria o Plano Nacional de Educação para o período de 2011/2020 (PNE - PL 8035/10).
O programa, informou, poderá ser implementado logo no segundo semestre deste ano. “Em razão disso, será possível avançarmos mais nessa meta do PNE, já que em 2020 o número de matrículas poderá ser mais que duplicado”, disse. O Pronatec, afirmou, transforma uma iniciativa do Executivo em diretriz de Estado e consolida uma política iniciada no Governo Lula de expansão da rede federal de ensino profissionalizante. Na época, de acordo com Haddad, foram inauguradas 214 escolas técnicas. O objetivo do Governo Dilma é inaugurar outras 200 unidades até 2014.
O debate foi proposto pelo deputado Biffi (PT-MS), que relata a proposta na comissão. Também participaram da discussão os relatores do projeto nas outras três comissões em que ele tramita: deputados Alex Canziani (PTB-PR), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação; e Jorginho Mello (PSDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Bolsas
Pela proposta, as bolsas serão concedidas aos estudantes matriculados em cursos de formação profissional técnica de nível médio e aos trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, que frequentem cursos de qualificação com duração de pelo menos 160 horas.
O texto também prevê a ampliação da concessão de financiamento para cursos de nível médio profissionalizantes privados por meio do Fies. Para essas duas ações, a previsão de gasto no primeiro ano é de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente. O deputado Biffi já adiantou que considera esses valores insuficientes.
Reportagem - Carolina Pompeu e Ginny Morais
Edição - Maria Clarice Dias
