Deputados querem nova regra para licença de parlamentar

21/06/2011 - 18:03  

Diversos deputados que integram a Comissão Especial da Reforma Política defenderam, há pouco, mudanças nas regras que permitem aos eleitos para o Legislativo assumir cargos no Executivo.

Para alguns parlamentares, as regras atuais deixam o suplente em situação “constrangedora”, conforme definiu o deputado Sandro Alex (PPS-PR). “Há casos em que os titulares saem [para cargos no Executivo], os suplentes assumem e, na época das emendas parlamentares, o titular volta para colocar rubricas no Orçamento. Isso é um desrespeito aos suplentes. Se o titular quiser assumir um cargo no Executivo, ele deve ser obrigado a abrir mão do mandato parlamentar”, defendeu.

Outro assunto debatido na reunião da comissão, encerrada há pouco, foi a eventual mudança na Lei Orgânica dos Partidos Políticos. Nesse caso, o principal foco de quem cobra alterações é reduzir o poder das lideranças locais.

“Há partidos que nunca deixam os diretórios municipais se formalizarem, todos funcionam em comissões provisórias, porque o dono do partido pode dissolver a comissão e nomear quem ele quiser”, disse o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

O deputado Simão Sessim (PP-RJ) também defendeu a definição de prazo para o funcionamento das comissões provisórias. “Há partidos que estendem essa estrutura, que deveria ser emergencial, por anos. É preciso acabar com isso e definir um prazo pequeno para a manutenção dessas comissões provisórias.”

Confira as principais propostas para a reforma política.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Daniella Cronemberger