Marco Maia destaca conquista da bancada feminina com a Lei Maria da Penha
16/06/2011 - 21:20
Durante o 1º Seminário Internacional da Procuradoria Especial da Mulher, o presidente da Câmara, Marco Maia, lembrou as mudanças e transformações na legislação originadas no trabalho da bancada feminina. Essas mudanças, segundo Maia, incluem melhores condições para que as mulheres enfrentem situações adversas no local de trabalho, em casa e no dia a dia. “Eu cito a Lei Maria da Penha, que foi uma vitória e uma conquista da bancada feminina da Câmara dos Deputados”, destacou.
Na opinião da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que relatou a Lei Maria da Penha, cabe agora à Procuradoria da Mulher contribuir para seu cumprimento. Ela recomendou ainda a integração entre todas as áreas do Poder Público relacionadas aos direitos da mulher, como saúde, educação e cultura, e também com outros países da América Latina.
Para Feghali, o Brasil avançou em diversas áreas de direitos femininos, mas está atrasado em outras, como os direitos sexuais e reprodutivos. “Neste momento, o Estado deve ser laico. Estamos atrás de [países] vizinhos”, ressaltou.
Avanços
Em outros campos sociais, o Brasil apresentou progressos, segundo dados do Banco Mundial. A gerente do setor de Pobreza e Gênero para América Latina e Caribe do Banco Mundial, Louise Cord, ressaltou que, desde 1989, o País conta com mais mulheres que homens no nível universitário e, desde 2000, também no secundário. Com relação à saúde, houve redução em 30%, desde 1990, da mortalidade no parto. Hoje o índice brasileiro é de 58 mulheres mortas a cada mil, contra 86 na América Latina.
A coordenadora do Banco Mundial também relatou que houve aumento “significativo” na força de trabalho feminino entre 1990 e 2009. “O mais impressionante, no caso brasileiro, é o estímulo à participação das mulheres casadas, ao contrário dos demais países da América Latina”, destacou.
No entanto, a realidade das brasileiras no mercado de trabalho está longe de ser resolvida: metade das trabalhadoras encontra-se no setor informal. No que se refere à remuneração, a variação entre homens e mulheres no Brasil é igual à média mundial: as trabalhadoras recebem 27% menos.
Reportagem – Noéli Nobre e Maria Neves
Edição – Marcos Rossi