Projeto prevê incentivo fiscal para construção de quadras poliesportivas

08/06/2011 - 13:33  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 889/11, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que inclui a construção de quadras poliesportivas comunitárias entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06).

O autor explica que o texto vigente não deixa claro se já existe essa possibilidade. O objetivo da proposta, portanto, é explicitá-la. “Com a medida, as comunidades carentes poderão ser beneficiadas com equipamentos que, de outra maneira, não chegariam a elas”, diz Valadares Filho.

Ele lembra que a proximidade de dois grandes eventos a serem realizados no País – a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 – reforça a necessidade de investir em infraestrutura esportiva. “Não é possível treinar equipes sem equipamentos adequados; não basta a boa vontade e o voluntarismo de professores, mestres e treinadores. Os atletas precisam dispor do espaço e dos materiais indispensáveis ao treinamento”, acrescenta.

Incentivo
Conforme a legislação em vigor, as pessoas jurídicas que apoiarem a realização de projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo Ministério do Esporte poderão deduzir 1% do Imposto de Renda. No caso de pessoas físicas, esse índice sobe para 6%.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Marcelo Oliveira