Economia

Audiência discute impacto da reforma tributária na competitividade

19/05/2011 - 08:36  

A Comissão de Finanças e Tributação realiza hoje conferência para discutir o impacto do modelo tributário brasileiro na competitividade das empresas. O debate faz parte do ciclo de conferências sugerida pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT-PA), para discutir a reforma tributária.

Participarão do debate:
- a superintendente técnica da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Rosemeire Cristina dos Santos;
- o gerente-executivo de políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco;
- o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio José Domingues de Oliveira Santos;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Pedro Delarue.

A conferência está marcada para as 9h30 no plenário 4.

Projetos do governo
Ao participar da 1ª conferência  na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que as propostas de reforma dificilmente serão enviadas para a Câmara ainda neste semestre, como previa o governo inicialmente. Segundo ele, ainda estão em andamento negociações com diversos setores, que devem ser concluídas com o apoio dos governadores e de entidades de classe, tanto empresariais como de trabalhadores.

Barbosa disse que a reforma tributária será apresentada em etapas. A intenção é que cada um dos temas seja discutido separadamente, porque, embora façam parte de um mesmo sistema tributário, não têm vínculos diretos.

O governo está lidando com quatro partes: uma reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do sistema de cobrança entre os estados; a desoneração da folha de pagamento das empresas; uma reforma do Supersimples, com mais estímulos à exportação; e maior agilidade no pagamento de créditos tributários para empresas que têm esse direito.

O deputado Cláudio Puty já declarou que os projetos de reforma tributária a serem remetidos pelo governo terão prioridade nos debates da comissão.

Estados e municípios
Na 2ª conferência sobre a reforma tributária, também na semana passada, representantes de governos estaduais e de prefeituras pediram que a União crie um fundo para compensar possível queda de receita com a reforma tributária. Para eles, o eventual fim da guerra fiscal deve vir acompanhado de garantias de investimentos e de uma política de desenvolvimento regional.

Na 3ª  conferência, realziada no início desta semana, os participantes reafirmaram a necessidade de mudanças urgentes no atual modelo, considerado por eles injusto, pois onera os mais pobres.

Da Redação/PT

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