Economia

Deputados querem reforma com garantia de desenvolvimento regional

12/05/2011 - 15:36  

Lula Lopes
Dep. Luciano Moreira (1º Vice-Presidente)
Luciano Moreira: conferências estimulam debate sobre a reforma.

Os integrantes da Comissão de Finanças e Tributação defenderam, na conferência desta quinta-feira (12), que a aprovação de uma reforma tributária seja acompanhada de uma política nacional de desenvolvimento e desconcentração de riqueza e de investimento. Para o deputado Rui Costa (PT-BA) a guerra fiscal surgiu e permanece até hoje na falta de um projeto de geração de emprego e renda.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) lembrou que já ocorreram diversas tentativas de votar a reforma tributária, mas nunca foram concretizadas porque cada ente envolvido (União, estados e municípios) tem interesse em um modelo diferente e não faz concessões. “É preciso fazer um pacto por alguma coisa que avance. Temos que buscar algo que seja factível”, defendeu.

O deputado José Humberto (PHS-MG) também fez um apelo para que os envolvidos identifiquem os pontos de convergência e defendeu que o governo federal rediscutida a partilha dos recursos. “Desenvolvimento econômico se faz com sustentabilidade”, declarou.

Já o deputado Valdivino de Oliveira (PSDB-GO) disse que a reforma tributária não deve eliminar a possibilidade de incentivos fiscais, mas impor limites. “Esses incentivos são importantes para o crescimento de determinadas regiões.”

Ciclo
Este foi o segundo debate do ciclo de conferências sugerido pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT-PA), para discutir a reforma tributária. Na terça-feira (10), foi convidado o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que afirmou ser difícil o envio das propostas de reforma para a Câmara ainda neste primeiro semestre, como previa o governo inicialmente.

Na avaliação do vice-presidente da comissão, Luciano Moreira (PMDB-MA), a discussão desta quinta-feira (12) abordou um dos componentes mais importantes da reforma tributária, que é o ICMS, em função da guerra fiscal e das disparidades de desenvolvimento regional. “O ciclo de conferências estimula o debate e será importante para gerar uma avaliação concreta no contexto nacional”, disse.

O governo pretende apresentar a reforma em quatro partes: uma reforma do ICMS e do sistema de cobrança feita pelos estados; a desoneração da folha de pagamento das empresas; alterações no Supersimples, com mais estímulos à exportação; e maior agilidade no pagamento de créditos tributários para empresas que têm esse direito.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Daniella Cronemberger

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