Oposição propõe CPMI para investigar fraudes nos repasses à Saúde

12/04/2011 - 20:11  

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) afirmou, nesta terça-feira, que seu partido está colhendo assinaturas na Câmara e no Senado para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigue desvios de recursos da Saúde em estados e municípios. O anúncio foi feito em audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que veio à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para explicar declarações do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, de que a pasta tem uma das piores fiscalizações de gastos no governo.

Padilha justificou que os recursos são aplicados de forma descentralizada e que a própria CGU e os secretários estaduais e municipais de Saúde estão ajudando o ministério a aperfeiçoar os mecanismos de controle. “O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsabilidade de todos, não importa o governo que veio no período anterior. Queremos dar um salto de qualidade”, argumentou. No último dia 7, lembrou o ministro, foi inaugurado um portal da transparência que permite à população acompanhar os repasses feitos pelo ministério e pelos diversos fundos da Saúde.

O deputado Delegado Waldir (PSDB-GO) reforçou a preocupação com o orçamento do setor, de R$ 67 bilhões, que tem sido o maior foco de desvios de verbas. Já o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) ressaltou que não se deve fazer disputa política com as declarações de Hage. “A fala foi certamente no sentido de melhorar a fiscalização, e não de denúncia”, disse. Para Teixeira, é impossível fiscalizar todas as contas da pasta, que tem o maior orçamento e o maior número de convênios do Executivo.

CPMF
Embora tenha dito que não vai entrar no “Fla x Flu” que se tornou o debate em torno da reedição da CPMF - o imposto que financiava a Saúde -, Padilha adiantou que o governo quer ver regulamentada a Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos na área por União, estados e municípios.

O ministro reiterou que nunca debateu a recriação da CPMF com a presidente Dilma Rousseff e que o governo não está elaborando essa proposta. “Mas não vou esconder do País que nós precisamos de financiamento crescente para a Saúde. Temos de melhorar a gestão, porém necessitamos de mais recursos também”, declarou.

SUS
Com relação à qualidade da saúde pública, Padilha afirmou que os desafios enfrentados pelo SUS não são muito diferentes dos existentes em outras nações. “Nosso principal problema, que é igual ao dos outros países que têm um sistema público, é o tempo de espera para o atendimento”, disse. Ele ressaltou que são realizados 3,5 bilhões de consultas e procedimentos ambulatoriais, e 11 milhões de internações por ano.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Marcelo Oliveira