Relações Exteriores aprova cooperação técnica com a Palestina
08/04/2011 - 13:33
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (6) um acordo de cooperação técnica firmado entre o Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina. Assinado em Ramallah, em março de 2010, o acordo (Mensagem 507/10, do Executivo) passará a tramitar na forma do Projeto de Decreto Legislativo 44/11, de autoria da comissão.
O objetivo do acordo é dar continuidade a ações já iniciadas nas áreas de urbanização e de comunicação pública e iniciar a cooperação em outras áreas, como agropecuária, saúde, esportes, educação e eleições. Essa cooperação poderá envolver instituições do setor público e privado, além de organizações não governamentais dos dois países.
O texto prevê ainda a realização de parcerias triangulares com outros países, organizações internacionais e agências regionais. Já os projetos de cooperação serão implementados por meio de ajustes complementares, que definirão as instituições executoras e coordenadoras.
Para facilitar as atividades de cooperação, o acordo prevê a emissão de vistos para o pessoal designado, a isenção de taxas aduaneiras para os materiais e equipamentos e a aplicação de mecanismos para evitar a bitributação das remunerações.
O acordo terá vigência de cinco anos, prorrogável automaticamente por períodos iguais e sucessivos.
Apoio
O relator, deputado Luiz Nishimori (PSDB-PR), recomendou a aprovação do acordo. Nishimori afirmou que o Brasil adota uma posição diplomática equilibrada em relação ao conflito entre Israel e Palestina.
“O Brasil já vem apoiando a Autoridade Palestina em atividades de urbanização e construção civil. Mas, em virtude da situação política complexa e tensa, a Palestina tem carências enormes em inúmeras outras áreas. Nesse sentido, o conhecimento técnico brasileiro poderá trazer grande alívio à população palestina, especialmente nas áreas agrícola, de saneamento básico, de saúde e de educação”, disse o relator.
Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
