Política e Administração Pública

Para Cfemea, reforma política deve fortalecer representação feminina

Comissão especial discutiu a participação de mulheres na política e aprovou realização de novos debates. Serão convidados os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso.

07/04/2011 - 17:46  

Gustavo Lima
Guaciara César de Oliveira
Guacira Cesar afirma que, sem mudanças, só haverá equilíbrio de gênero na política em 2218.

A diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira Cesar, defendeu nesta quinta-feira (7) o financiamento público de campanhas e a lista preordenada  de candidatos com alternância de gênero, como instrumentos de fortalecimento da participação política feminina.

Em audiência pública na Comissão Especial  da Reforma Política, na Câmara, Guacira afirmou que se não houver mudanças no sistema eleitoral o Brasil só alcançará o equilíbrio de gênero na representação política em 2218. “Mais de 22 anos depois de a Constituição ter sido promulgada, o espaço dos sub-representados no Congresso, como mulheres, índios e negros, tem avançado a passos muito lentos.”

Segundo ela, o fato de o Brasil ter uma baixa representação feminina no Congresso repercute em outros problemas sociais, como a violência contra a mulher.

Citando o exemplo argentino, ela disse que o país vizinho conseguiu alcançar a 11ª posição no ranking mundial de participação política feminina adotando, entre outras medidas, a lista preordenada com alternância de gênero nas eleições realizadas após 1991. O Brasil, cuja legislação também obriga a participação de pelo menos 30% de mulheres nas campanhas eleitorais, está na 106ª posição desse ranking.

Infográfico: saiba mais sobre a reforma política.

Financiamento público
Para Guacira, os partidos de fato procuram “arregimentar” mulheres para cumprir a regra, mas não dão a elas as mesmas condições financeiras dadas aos homens, nem o mesmo prestígio político. Essas mulheres “laranjas” (sem representatividade social ou política) seriam incluídas burocraticamente no processo apenas para cumprir a lei eleitoral.

Esse quadro fortalece a necessidade de financiamento público, acredita a feminista. Como o custo das campanhas é muito alto, as mulheres ficariam mais uma vez em situação de desigualdade.

“O poder econômico é tremendo e as mulheres não têm condições de concorrer desta maneira. É preciso reduzir ao máximo a interferência do poder econômico na definição sobre quem vai ocupar os espaços de poder. Neste sentido, a defesa do financiamento público exclusivo está na agenda dos movimentos de mulheres”, declarou.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que sugeriu a audiência, apoiou as propostas da diretora. Para ela, os instrumentos sugeridos ajudariam a “diminuir o fosso enorme” entre a representação de homens e mulheres no Brasil. “Não se pode dizer que a democracia é plena com essa sub-representação”, disse.

Gustavo Lima
Dep. Almeida Lima (PMDB-SE)
Almeida Lima: cotas criam diferenças que "não existem".

“A alternância de gêneros na lista e o financiamento público asseguram, pelo menos, que aquele pouco de mulheres que se elege não fique no fim da lista dos partidos [se não houver a alternância]. Se a distribuição não for paritária, que pelo menos seja de 30% para as mulheres, que já foram conquistados”, completou Erundina.

Cotas
Durante a audiência, diversos deputados criticaram o estabelecimento de cotas, de qualquer natureza, na composição das listas partidárias. Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) as políticas afirmativas geram “artificialismos” que não correspondem à “realidade da sociedade”. “Devemos encontrar mecanismos que permitam a reorganização e reformulação sociais espontaneamente”, disse.

O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), também se mostrou contrário às cotas. Na opinião dele, elas servem para criar diferenças “que não existem”. Lima ressaltou, no entanto, que é preciso criar instrumentos que punam a discriminação, de todas as espécies.

Lula e FHC
A comissão também aprovou, nesta quinta-feira (7), requerimentos para a realização de novas audiências públicas e visitas a estados. Serão convidados para os debates, entre outros, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso e o atual vice-presidente da República, Michel Temer.

Também foi confirmada a realização de seminários em pelo menos dez estados brasileiros. A data dos oito primeiros já foi definida: Goiás (29/04), Rio Grande do Sul (02/05), São Paulo (06/05), Pará (09/05), Sergipe (13/05), Paraíba (16/05), Rio de Janeiro (20/05) e Paraná (27/05). A próxima reunião da comissão ocorrerá na terça-feira (12), às 14h30, no plenário 2, para debater financiamento eleitoral.

Matéria atualizada em 08/04.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição – Daniella Cronemberger

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