Aprovada criação de três subcomissões sobre desenvolvimento urbano
06/04/2011 - 13:17
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou nesta quarta-feira (6) a criação de três subcomissões:
- subcomissão especial do legado na infraestrutura urbana e acompanhamento das obras nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014;
- subcomissão permanente de assuntos municipais;
- subcomissão especial destinada a acompanhar e fiscalizar os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal no processo de repasse e financiamento de projetos municipais.
Copa do Mundo
A subcomissão especial sobre a Copa de 2014 foi sugerida pelo deputado José de Filippi (PT-SP). Segundo ele, o Parlamento tem um papel preponderante no acompanhamento das obras da Copa: “Devemos ter a preocupação de acompanhar essas ações, além de analisar as matérias legislativas sobre esse tema.”
Assuntos municipais
A criação da subcomissão permanente de assuntos municipais foi sugerida pelos deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Roberto Britto (PP-BA). Manoel Junior afirmou que a subcomissão vai discutir de forma mais detalhada os assuntos relacionados aos municípios brasileiros.
A subcomissão vai tratar de temas como mobilidade urbana sustentável, habitação popular, infraestrutura urbana, desenvolvimento econômico e social, implementação da política nacional de resíduos sólidos, Estatuto da Cidade e planos diretores.
Financiamentos da Caixa
O deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que sugeriu a subcomissão sobre repasse e financiamento da Caixa Econômica Federal a projetos municipais, disse que é preciso desburocratizar esses repasses. Ele afirmou que, atualmente, o excesso de burocracia dificulta a implantação de projetos de habitação e de saneamento básico.
Da Redação/PT
