Garimpeiros pedem aprovação de aposentadoria especial

16/03/2011 - 11:34  

Um grupo de ex-garimpeiros de Serra Pelada assiste nesse momento à reunião da Comissão de Finanças e Tributação, e reivindica a votação do Projeto de Lei 5227/09, que cria aposentadoria especial para garimpeiros.

No entanto, o presidente da comissão, deputado Cláudio Puty (PT-PA), explicou que não será possível votá-lo, pois o autor do projeto, deputado Cleber Verde (PRB-MA), apresentou requerimento à Mesa Diretora para que o projeto seja analisado antes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. “Dependemos da decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, para que possamos voltar a discutir essa proposta”, explicou.

O relator do projeto, deputado Pepe Vargas (PT-RS), defendeu a rejeição do texto por inadequação orçamentária e financeira. “Posso fazer o relatório hoje, mas vou ter de dizer que o projeto é inadequado, embora seja um pleito justo. Não fiz o relatório para que haja tempo de se fazer negociações”, disse.

Vargas disse que a adequação do projeto envolve negociação com o Ministério da Previdência e avaliação de depósitos feitos por garimpos junto à Caixa Econômica.

O deputado ressalta ainda que, se o requerimento do autor for aprovado, o projeto, que hoje tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., terá de ser votado pelo Plenário. “O que, em vez de acelerar a aprovação, deve atrasá-la", explicou.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição – Daniella Cronemberger