Deputados iniciam votações desta tarde com MP que cria autoridade olímpica
Oposição anunciou que continuará obstruindo as votações por discordar do número de cargos necessários ao funcionamento da Autoridade Pública Olímpica.
23/02/2011 - 09:37
O primeiro item da pauta de hoje do Plenário é a Medida Provisória 503/10, que ratifica o protocolo de intenções assinado entre a União, o estado do Rio de Janeiro e a capital fluminense para a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO). A APO coordenará as ações governamentais relacionadas à organização dos Jogos Olímpicos de 2016, na cidade do Rio de Janeiro.
Na sessão de ontem, a oposição decidiu obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. as votações em razão da falta de acordo sobre essa MP. Os líderes do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), e do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), consideraram contrassenso o governo ter limitado o valor do salário mínimo em R$ 545, cortar R$ 50 bilhões no Orçamento e, ao mesmo tempo, criar uma estrutura como a APO, com 484 servidores contratados por um prazo de até três anos, sendo possível a prorrogação.
Duarte Nogueira anunciou que a obstrução dos oposicionistas continuará durante a sessão desta tarde.
Além da MP 503/10, outras nove medidas provisórias trancam a pauta do Plenário. A MP 505/10, a próxima da lista, autorizou a União a conceder crédito de R$ 30 bilhões usado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.) na compra de ações para a capitalização da Petrobras, em setembro de 2010. O crédito foi concedido na forma de títulos públicos diretamente em favor do banco.
Conheça os temas das outras MPs que trancam a pauta.
