Depois de 20 anos, Mozart deixa a Secretaria-Geral da Mesa

14/02/2011 - 19:09  

Secretário-geral da Mesa Diretora por 20 anos, Mozart Vianna de Paiva deixou o cargo para assessorar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ex-presidente da Câmara. Seu trabalho na Casa era assessorar quem estivesse presidindo as sessões do Plenário — e ele estava em todas elas, sempre à esquerda do deputado que comandava as votações.

Chamado de "Dr. Mozart" pela maioria dos deputados, servidores e jornalistas, o mineiro de 59 anos assistiu a todas as negociações, votações e polêmicas na Casa desde 1991. Ele ainda não pensa em escrever um livro sobre essas memórias, e isso se explica em grande parte pela humildade que o acompanhou nessas duas décadas. "Fazia questão de atender todo mundo, primeiro porque o Poder Legislativo é para isso, ouvir a população, e depois porque somos servidores públicos, estamos aqui para servir", explica. Seu gabinete, decorado modestamente, sempre estava aberto, fosse para um deputado, um jornalista ou alguém que simplesmente quisesse entender uma votação importante.

Trabalho de equipe
Como secretário, Mozart tinha a fama de infalível. Alguns afirmavam que saberia citar o Regimento Interno de cor e salteado ou que tinha uma bola de cristal para adivinhar questões de ordem. Mozart tem uma explicação bem menos fantasiosa: trabalho de equipe, feito por vários funcionários experientes. "Depois de uma votação você não pode dizer ao presidente que errou e precisava votar de novo", justifica.

Uma história ilustra esse zelo. Mozart estava lendo o jornal, ritual que mantém todas as manhãs, quando viu uma queixa do ex-deputado José Genoino, tido como bom conhecedor do Regimento da Câmara. Mozart reuniu sua equipe e disse: isso vai ser questionado. Quando Genoino formulou a questão em plenário, o presidente respondeu de pronto, lendo um parecer já elaborado, e citando questões anteriores. "Quando o deputado subiu até a Mesa, estava sorrindo, e queria saber como nós tínhamos 'adivinhado' aquilo, que ele faria o questionamento", contou Mozart.

Em outras ocasiões, funcionários da secretaria estavam atentos à sessão, e a qualquer questão formulada puxavam precedentes e decisões anteriores para fundamentar a resposta do presidente. Daí vem a fama do secretário infalível: trabalho de equipe.

Ficha Limpa

Recentemente, após a votação da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10), sua equipe viu que havia dois tempos verbais no texto, que precisaria passar por uma revisão. A mudança passaria o tempo verbal de "os que tenham sido condenados" para "os que forem condenados". "Era claro que, apesar de estar correto, aquele seria um problema político, e nós, como funcionários, não poderíamos mudar o que foi votado", lembra Mozart.

O texto foi corrigido no Senado, por uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), e, quando a lei foi questionada no Supremo Tribunal Federal, a mudança entrou nas discussões. "Mas pelo menos o novo texto foi votado e aprovado pelos senadores", disse.

Constituinte
Formado em Letras pela Universidade de Brasília, Mozart entrou na Câmara por concurso, em 1975. Na época, completava sua renda com aulas na Fundação Educacional do Distrito Federal e, depois, em uma faculdade particular de Brasília. Lecionando para colegas da Câmara, foi descoberto pelo então secretário-geral, Paulo Afonso, que comandou a Secretaria-Geral da Mesa durante a Constituinte.

Ele convidou Mozart para secretariar a Comissão de Redação Final, que corrigia as leis votadas antes de elas serem sancionadas. Atento ao Português, Mozart acredita que soube equilibrar a visão dos advogados, para quem a lei está acima de interpretações, com a visão política, de que as leis têm muitas interpretações.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Ralph Machado