Governo e oposição fecham acordo para votar salário mínimo na quarta

10/02/2011 - 16:11  

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), confirmou nesta quinta-feira que o governo e a oposição fecharam acordo para a votação, na noite da próxima quarta-feira (16), em sessão extraordinária, do novo projeto do salário mínimo, enviado pelo Executivo ao Congresso nesta quinta-feira.

O acordo foi feito em reunião com o líder do Governo Dilma, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e o do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), na manhã de hoje.

A proposta do governo estabelece um valor de R$ 545 e uma política de reajuste até 2015. Vaccarezza disse que a regra para o mínimo prevê que o reajuste dos valores, até 2015, será feito com base na inflação do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIBIndicador que mede a produção total de bens e serviços finais de um país, levando em conta três grupos principais: - agropecuária, formado por agricultura extrativa vegetal e pecuária; - indústria, que engloba áreas extrativa mineral, de transformação, serviços industriais de utilidade pública e construção civil; e - serviços, que incluem comércio, transporte, comunicação, serviços da administração pública e outros. A partir de uma comparação entre a produção de um ano e do anterior, encontra-se a variação anual do PIB.) de dois anos antes. A fórmula é a mesma em vigor desde 2007.

Comissão geral
Antes da votação, na terça-feira (15), haverá uma comissão geralA sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido. para debater o assunto com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, partidos e setores da sociedade sobre os diferentes valores defendidos para o mínimo.

Duarte ressaltou que, apesar de o seu partido defender o valor de R$ 600,00 para o mínimo, o PSDB não será intransigente em uma negociação de valor desde que seja, ao menos, maior do que os R$ 545,00 propostos pelo governo.

As emendas de valores maiores que R$ 545,00, informou Nogueira, deverão ser objeto de votação nominalVotação em que é possível identificar os votantes e seus respectivos votos, ou apenas os votantes, no caso em que os votos devam permanecer secretos. Opõe-se à votação simbólica, na qual não há registro individual de votos.. "Assim poderemos saber o posicionamento de cada deputado", explicou.

* Matéria atualizada às 18h51.

Da Redação/NA
Com informações da Rádio Câmara