Direitos Humanos

Deputados querem prioridade para PEC do Trabalho Escravo

03/02/2011 - 14:28  

David Ribeiro
Domingos Dutra: é preciso colocar a PEC em pauta.

Deputados que participaram hoje da reunião da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo querem que a PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01) entre na pauta da Câmara. Alguns parlamentares sugeriram que, caso seja preciso, a presidente Dilma Rousseff compareça ao Congresso para defender a causa.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) disse acreditar que os parlamentares vão se mobilizar para discutir a proposta. Ele afirmou que, embora a PEC não seja a “solução mágica” para combater o trabalho escravo, é um instrumento jurídico que permitirá punir com a expropriação de terra quem usa o trabalho escravo.

“Para avançar, é preciso convencer a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes a colocar o assunto em pauta e tirar o gancho colocado pela bancada ruralista, que impede o avanço da matéria”, disse Domingos Dutra.

Também na reunião, o representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Luiz Machado destacou que, embora o Brasil seja reconhecido internacionalmente por seu esforço para libertar trabalhadores escravizados, só haverá avanço nessas ações após a aprovação da PEC contra o Trabalho Escravo.

Criação de CPI
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) afirmou que sugeriu à liderança do partido a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a prática de trabalho escravo no País. Ele afirmou que, no Pará, a tentativa de enfrentar a escravização dos trabalhadores esbarrou na falta de condições para fiscalizar um estado tão grande.

A proposta de criar a CPI foi elogiada pelo ex-senador José Nery (Psol-PA), ex-presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo. “Esse vai ser um passo fundamental para dar visibilidade à luta e, assim, fazer com que as medidas sejam irreversíveis”, afirmou. Ele também pediu a recomposição da frente, que atualmente está com 93 deputados e 20 senadores.

A discussão de hoje ocorreu em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28 de janeiro).

Reportagem – Rachel Librelon e Tiago Miranda
Edição - Pierre Triboli

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